Rio Grande do Sul declara estado de calamidade pública devido às enchentes
De acordo com o decreto, o Rio Grande do Sul tem enfrentado condições adversas, incluindo chuvas torrenciais, inundações, granizo, alagamentos e vendavais de considerável magnitude
O governo do Rio Grande do Sul anunciou oficialmente, na quarta-feira (1º), a declaração de estado de calamidade pública em decorrência dos "eventos climáticos de chuvas intensas".
Esta medida foi comunicada por meio de uma edição especial do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, o Rio Grande do Sul tem enfrentado condições adversas, incluindo chuvas torrenciais, inundações, granizo, alagamentos e vendavais de considerável magnitude, todos classificados como desastres de Nível III - caracterizados por causarem danos e prejuízos significativos.
Com a entrada em vigor do estado de calamidade pública, os órgãos e entidades governamentais estaduais estarão mobilizados para prestar assistência à população nas áreas afetadas. Além disso, o decreto destaca a possibilidade de os municípios afetados solicitarem ajuda semelhante, sujeita a avaliação e homologação pelo governo estadual.
Segundo informações do governo do Rio Grande do Sul, o estado de calamidade pública terá uma validade de 180 dias.
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