STF abre inquérito contra Nikolas Ferreira por chamar Lula de ladrão
Ministro Luiz Fux toma decisão no mesmo dia em que o deputado mineiro foi elogiado por Elon Musk. Em seu perfil no Twitter, Nikolas comentou: “Imagine como vai ser com um simples cidadão brasileiro, que não pode chamar um político condenado em três instâncias de ladrão e envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Hoje sou eu, amanhã é você”
No mesmo dia em que o dono do Twitter/X, Elon Musk, elogiou Nikolas Ferreira chamando de brave man (homem corajoso), o ministro Luiz Fux, do STF, decidiu abrir um inquérito contra o parlamentar mineiro, tudo porque Nikolas, durante uma conferência da ONU, em novembro de 2023, chamou o atual ocupante da Presidência da República, Lula da Silva (PT), de "ladrão".
Na decisão, publicada nesta quarta-feira (10), Fux deu 60 dias para a Polícia Federal (PF) cumprir as diligências iniciais no caso. A investigação vai apurar se houve crime de injúria.
O pedido de investigação foi feito por meio do Ministério da Justiça por Lula ocupar o cargo de presidente. Ele havia acionado a pasta após saber das declarações do deputado, as quais considerou “com temática ofensiva à sua honra”.
Durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023, Níkolas afirmou:
“Como dizia o professor Olavo de Carvalho, se não houvesse tantas pessoas prometendo melhorá-lo. E isso se encaixa perfeitamente com Greta (Thunberg) e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula. Um ladrão que deveria estar na prisão”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do inquérito. Na decisão, Fux destaca um trecho da manifestação da PGR que lembra que o Supremo já decidiu que a imunidade parlamentar material não poderá ser invocada quando houver superação dos limites do debate político para as ofensas, injúrias e difamações de cunho aviltantes e exclusivamente pessoais.
A instauração do inquérito contra Nikolas Ferreira, o deputado mais votado do Brasil, abre um precedente grave e levanta novas ameaças à democracia e à liberdade de expressão. Vale lembrar que, no contexto político recente, o ex-presidente Jair Bolsonaro era frequentemente chamado de "genocida" por seus opositores, em referência à sua gestão da pandemia de Covid-19, mas isso não resultou em medidas semelhantes por parte do STF.
Em seu perfil no Twitter/X, Nikolas escreveu:
“Após começar a pedir mais informações sobre as denúncias do Elon Musk, o STF abriu um inquérito para investigar porque eu chamei o Lula de ladrão. A simples investigação de um fato como esse já demonstra o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil - incluindo a do deputado mais votado do país que possui imunidade parlamentar pela Constituição. Imagine como vai ser com um simples cidadão brasileiro, que não pode chamar um político condenado em três instâncias de ladrão e envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Hoje sou eu, amanhã é você”.
Após começar a pedir mais informações sobre as denúncias do @elonmusk, o STF abriu um inquérito para investigar porque eu chamei o Lula de ladrão. A simples investigação de um fato como esse já demonstra o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil - incluindo a… pic.twitter.com/z1xzNv8GWA
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 10, 2024
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